Perguntas Frequentes

[vc_row bg_repeat=”no-repeat” padding_top=”0″][vc_column][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” c_icon=”chevron” c_position=”right” active_section=”1″ collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”O que é uma marca?” tab_id=”1504493669737-3ef3ae04-54c6″][vc_column_text]Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros similares de procedências diversas.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Como registrar uma marca?” tab_id=”1504493669796-965ceba5-b9a6″][vc_column_text]O registro de marca é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É altamente recomendado fazer a busca de anterioridade antes de fazer o pedido de registro, para verificar se o nome escolhido é viável ou não. É importante que essa pesquisa seja feita por pessoas especializadas, que têm o conhecimento técnico necessário para identificar a existência de anterioridades impeditivas.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Quanto tempo dura o registro de uma marca?” tab_id=”1504493739785-a5123855-dbf4″][vc_column_text]O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da concessão do registro. Esse prazo é prorrogável por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deve ser feito sempre no último ano de vigência do registro.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Como é feito o acompanhamento de um processo de registro de marca?” tab_id=”1504493764614-9a2129cb-21fb”][vc_column_text]O acompanhamento do processo de registro de marca é feito por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI), que é o meio oficial no qual são feitas todas as publicações do INPI. A RPI é atualizada semanalmente, às terças-feiras.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Qual o primeiro passo para registrar uma marca?” tab_id=”1504493790954-7d4bf280-d0de”][vc_column_text]O primeiro passo para registrar uma marca é fazer a busca de anteriorirdade. Embora ela não seja obrigatória, a sua realização é altamente recomendável para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”O que é registrável como marca?” tab_id=”1504493816916-1109234f-c989″][vc_column_text]O registro de marca pode ser concedido para um produto ou para um serviço, desde que tenha a capacidade de distingui-lo dos outros semelhantes ou afins. A Lei da Propriedade Industrial só permite o registro dos sinais visuais. Não é possível registrar sinais sonoros, gustativos ou olfativos.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”A busca por anterioridade é obrigatória?” tab_id=”1504493838839-a854ae1e-9ffe”][vc_column_text]Embora a busca prévia de marca não seja obrigatória, essa é uma providência altamente recomendada antes de efetuar o depósito, pois é por meio dela é que é possível verificar se a marca é viável ou não.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Pessoa física pode requerer o registro?” tab_id=”1504493857928-61d78ddb-cc72″][vc_column_text]A pessoa pode requerer o registro de marca, mas pode ser exigida uma comprovação da atividade exercida. No caso de profissionais liberais, por exemplo, pode ser exigida a apresentação da carteira de habilitação profissional para o exercício da atividade.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Posso transferir a minha marca?” tab_id=”1504493883072-7db9db0b-1cd4″][vc_column_text]A transferência de titularidade pode ser feita a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?” tab_id=”1504493896432-f350c9fc-6cd6″][vc_column_text]O registro garante a propriedade da marca e o direito de utilização com exclusividade em todo território nacional. O titular deve manter a marca em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][/vc_column][/vc_row]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *